Lay off versus Redução da Jornada de Trabalho na Embraer

Depois de um Programa de Demissão Voluntária (PDV) que resultou na demissão de 1,6 mil trabalhadores a Embraer anuncia intenção de implementar um lay-off. A partir deste texto queremos demostrar o quanto a redução da jornada de trabalho sem redução de salário é mais que viavel neste momento.

Sobre o Layoff

Por lei o programa de “Lay-off” é uma suspensão temporária do contrato trabalho de no mínimo dois meses e máximo cinco meses em que ao invés do salário o trabalhador recebe uma bolsa auxílio qualificação no valor de R$ 1.542, podendo haver complementação desse valor com relação ao salário anteriormente recebido pela própria empresa, este item esta negociação com a empresa.

O trabalhador deve participar obrigatoriamente de cursos oferecidos pela empresa através de parcerias com o Sesi, Senai e outras entidades. Ao final do período de afastamento fica garantida estabilidade no emprego de até 3 meses para os trabalhadores que retornarem do Layoff.

A Embraer anuncio a intenção de colocar cerca de 2 mil trabalhadores em Layoff entre os anos de 2017 e 2018. Com isso ocorrerá a diminuição do total homens-hora trabalhado da companhia, e uma economia imensa de recursos.

Se a empresa afirma que não tem necessidade de um volume de horas igual ao que utiliza recorrentemente temos aqui mais uma oportunidade de discutir a jornada de trabalho, que é a maior praticada por uma grande empresa em nossa região.

A jornada semanal da Embraer é atualmente de 43 horas, essa jornada tão extensa já foi denunciada inúmeras vezes pelo Sindicato, e foi objeto de diversas mesas de discussão com órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, e nunca houve por parte da empresa manifestação alguma, a não ser a única afirmação de que reduzir jornada significa aumentar seus custos e nesse quesito, nem nos seus anos mais lucrativos, a empresa cogitou dividir os ganhos com os trabalhadores.

Abaixo demostramos a partir de calculos feitos pelo Dieese como este é o momento oportuno e viavel para a empresa implementar a redução da jornada de trabalho sem redução de salário:

Quantas horas a Embraer pretende “economizar”com o Layoff?

Em anúncio feito pela empresa até 2 mil trabalhadores podem ser abrangidos pelo layoff ao longo de 2 anos (2017-2018), com períodos de suspensão do contrato que podem variar até 5 meses. Nesse caso temos o seguinte resultado:

43 horas semanais X 4,3 semanas (média de semanas ao mês) = 184,9 horas ao mês,

184,9 horas ao mês x 5 meses (período máximo de lay-off) = 924,5 horas

924,5 horas x 2.000 trabalhadores = 1.849.000

Portanto, a Embraer pretende deixar de utilizar até 1.849.000 (um milhão e oitocentos e quarenta e nove mil) horas, ao longo de dois anos. Ou 924.500 (novecentas e vinte e quatro mil e quinhentos) horas ao ano.

Em quanto a jornada de trabalho poderia ser reduzida se as horas economizadas em layoff fossem distribuídas entre todos os trabalhadores?

O argumento da empresa para implementar o layoff é uma redução de produção temporária, portanto ao invés de tirar os trabalhadores da fábrica o mesmo volume necessário de horas para esse período poderia ser obtido reduzindo a jornada de todos os 13 mil empregados. Já estimamos acima qual o volume total de horas que poderá ser economizado, agora vamos distribuir essa economia entre todos os trabalhadores:

924.500 horas anuais ÷ 13.000 trabalhadores (SJK) = 71,1 horas que poderiam deixar de ser trabalhadas por cada trabalhador ao longo de um ano.

71,1 horas ÷ 52 semanas = 1,36 horas ou 1h e 22min.

Em termos de jornada semanal individual significaria que a jornada poderia ser reduzida imediatamente para aproximadamente 41h30m.

O quanto aumenta o salário se a jornada por reduzida para 41h30? E para 40 horas?

Para 41h30m semanais: se um trabalhador ganha, por exemplo, R$ 1 mil por 43 horas trabalhadas na semana, significa que cada hora vale R$ 23,25. Se os mesmos R$ 1 mil forem recebidos por uma jornada de 41h30m, agora cada hora vale R$ 24,10 portanto um aumento de 3,6% por hora trabalhada. Esse seria o ganho estimado caso a jornada fosse reduzida.

Se colocarmos nessa conta que na campanha salarial de 2016 a empresa está repondo apenas 5% nos salários e os trabalhadores estão incorporando uma perda permanente de 4,4%, temos que uma redução de jornada nesse momento significaria um aumento de custos de apenas 8,78%, portanto ainda menor que a reposição integral da inflação de 9,62%. A Embraer ainda ficaria devendo 0,77% a título de reposição das perdas.

Para 40h semanais: Se um trabalhador ganha, por exemplo, R$ 1 mil por 43 horas trabalhadas na semana, significa que cada hora vale R$ 23,25. Se os mesmos R$ 1 mil forem recebidos por uma jornada de 40h, agora cada hora vale R$ 25, portanto um aumento de 7,5% por hora trabalhada. Esse seria o ganho estimado caso a jornada fosse reduzida.

Se colocarmos nessa conta que na campanha salarial de 2016 a empresa está repondo apenas 5% nos salários e os trabalhadores estão incorporando uma perda permanente de 4,4%, temos que uma redução de jornada nesse momento significaria muito para os trabalhadores, mas um aumento “real” de salários de apenas aproximadamente 3%.

Os calculos acima demostram em números a real possibilidade da redução de jornada na Embraer. Os trabalhadores já votaram essa reinvidicação em assembleia e agora a empresa precisa avançar nas negociações.

Os trabalhadores mais do que nunca devem estar unidos na luta pela redução da jornada e em defesa dos empregos.

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