Imposto Sindical: o pato amarelo da FIESP é financiado pela mesma verba que enche os cofres das centrais CUT, CTB e Força Sindical

Entre os destaques da votação sobre o impeachment no dia 17 de abril estava um aglomerado de 480 chapas metálicas erguido no gramado central da Esplanada dos Ministérios. Com um quilômetro de extensão, o “muro da discórdia”, como ficou mais conhecido, foi tratado como a divisão – tanto literal, quanto simbólica – da polarização política no país. No que pese a divergências entre os manifestantes, boa parte do dinheiro utilizado pelos dois lados do muro possui a mesma origem: o Imposto Sindical.

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O grotesco pato amarelo da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) é financiado pelo Imposto Sindical, mesma verba que enche os cofres das centrais governistas CUT e CTB. Segundo dados do Ministério do Trabalho, juntas, somente quatro dessas organizações mais diretamente envolvidas em manifestações contra o governo (Fiesp e Força Sindical) ou em defesa (CUT e CTB) arrecadaram cerca de R$135 milhões em 2015 através do Imposto Sindical.

O Imposto Sindical está previsto no artigo 579 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). De acordo com a lei, todos os trabalhadores assalariados são obrigados a pagar anualmente o imposto, que corresponde a um dia de toda a remuneração, independentemente da filiação ou não a um sindicato. Do total recolhido, 60% é destinado aos sindicatos, 15% às federações, 5% às confederações, 10% para as centrais sindicais e os demais 10% para uma “Conta Especial Emprego e Salário”, administrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Para a CSP-Conlutas, é inaceitável que as centrais sejam financiadas com o famigerado imposto sindical. Da mesma forma, os sindicatos devem financiar suas atividades por meio das contribuições associativas e dos descontos realizados por ocasião das campanhas salariais, sempre a partir de decisão soberana dos trabalhadores. Contribuições espontâneas, portanto. E, espontaneamente os trabalhadores não financiariam entidades patronais como a FIESP.

O nosso sindicato devolverá os 60% correspondente assim que o governo repassar os valores para o sindicato.

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