Tire suas dúvidas sobre o processo do FGTS

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Entra ano, sai ano e o trabalhador continua tendo seu saldo do FGTS corroído pela inflação.

Para se ter uma ideia, as perdas já estão estimadas em até 300% (considerando-se inflação, correção da poupança e juros da aplicação do governo) para um trabalhador com 30 anos de carteira de trabalho.

Por isso, o Sindicato tem uma ação na Justiça que cobra a reposição das perdas de todos os metalúrgicos, sócios ou não, que atuaram em alguma empresa de nossa base após 1983.

Se você se encaixa neste perfil, não precisa entrar com processo individual na Justiça pedindo a correção do FGTS. Você já está representado na ação do Sindicato.

Em que pé está a ação?

O Sindicato entrou com a ação na Justiça em 2013, após decisão tomada em assembleia. A ação corre em primeira instância e, no momento, está suspensa a pedido da Caixa Econômica Federal, que também recorreu à Justiça.

Este processo é um caminho longo e demorado. O governo fará de tudo para atrapalhar seu andamento e, assim, não pagar o que deve ao trabalhador. Por isso, precisamos exigir a correção do saldo do FGTS.

Principais dúvidas

  • Quem será beneficiado? Todos os metalúrgicos que atuaram em alguma empresa do base do Sindicato após 1983.
  • É preciso assinar alguma procuração no Sindicato? Não.
  • Quem entrar com ação individual também está na ação coletiva? Não. Ao ingressar com a ação individual, o trabalhador abre mão da ação coletiva. A Caixa tem o controle de todas as ações para evitar responder pelo mesmo pedido duas vezes.
  • É possível desistir da ação individual para passar a integrar a ação coletiva? Sim. O código de defesa do consumidor prevê a possibilidade de se suspender a ação individual até que a coletiva seja concluída.
  • Quanto tempo esse processo pode demorar para ser concluído? Não podemos estabelecer uma data, mas certamente é um processo que deve demorar anos. Por isso é importante que os trabalhadores pressionem o governo para que atenda nossas reivindicações.
  • Qual o valor a ser recebido? Depende do saldo de cada trabalhador.
  • Em caso do trabalhador já ter falecido, seus dependentes poderão ser beneficiados? Sim. Na ocasião do pagamento, se a ação for favorável aos trabalhadores, o Sindicato informará o procedimento a ser adotado

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